O projeto Plano de Avaliação e Revisão da Mitigação dos Impactos Socioambientais (Parmis), divulgou no dia 10 de agosto, a abertura do processo de consulta pública sobre as propostas de programas para o Eixo 4 do Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural (Plano Macro).

Atuando junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à empresa Trident Energy, o Parmis visa contribuir com o aprimoramento das medidas de gestão pública federal do licenciamento ambiental das atividades marítimas de produção e escoamento de petróleo e gás. A realização do projeto é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, conduzido pelo Ibama. As atividades tiveram início em janeiro de 2021 e o encerramento está previsto para janeiro de 2024.

(Profª. Tatiana Walter explica o processo de consulta e faz convite à participação)

O processo de consulta pública referente às propostas de programas para o Eixo 4 se estenderá até o dia 23 de outubro, e se dará em cinco etapas:

1ª etapa: Abertura do processo de consulta pública, com a divulgação dos documentos de apoio:

Documento 1:

Resultados e Fragilidades da implementação da nota técnica 01/2010 (Relatório de pesquisa)

Documento 2-3

Proposição de Programas Macrorregionais para comporem o Eixo 4 do Plano Macro

Nota/errata: No dia 16/9 o arquivo do documento 1 recebeu uma atualização, com a atualização das figuras 5 e 6, relacionadas ao acesso aos espaços de participação. Teve correção o número de assentos geral, em espaços municipais, regionais e estaduais. Na atualização, também houve ajustes na diagramação.

2ª etapa: Realização virtual do “III Seminário de Socioeconomia do Licenciamento Ambiental Federal de Petróleo e Gás: uma proposta para os programas do Eixo 4 do Plano Macro”, dia 22 de agosto, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Ao longo do dia foram apresentados resultados do projeto Parmis, em especial, os subsídios para formulação dos Programas do Eixo 4 do Plano Macro.

O evento foi voltado para as equipes técnicas de Projetos de Educação Ambiental (PEA), mas qualquer pessoa interessada no tema pôde participar. A transmissão aconteceu no Youtube, por meio deste link. 

3ª etapa: Abertura do formulário eletrônico referente à consulta pública, no dia 22 de agosto, às 18h. O encerramento foi prorrogado, assim, o formulário pode ser preenchido até o dia 30 de outubro, às 23:59.

Acesse aqui o formulário de consulta pública

Dúvidas de como preencher? Veja nosso vídeo tutorial:

4ª etapa: Etapa presencial do III Seminário de Socioeconomia do Licenciamento de Petróleo e Gás, a ser realizado com a participação das empresas operadoras e das coordenações dos PEA (Evento restrito às empresas e coordenações dos PEA).

5ª etapa: Divulgação do relatório da consulta pública, contendo a sistematização das dúvidas e contribuições registradas ao longo das diferentes ações que envolvem a iniciativa. O documento será divulgado em até 60 dias após o encerramento do formulário eletrônico.

O objetivo deste processo de consulta pública é a diversificação dos espaços e formatos de modo a promover a ampla participação dos diferentes públicos interessados. Acesse nossas redes sociais e acompanhe o processo, através da árvore de links do Parmis,você tem acesso a todas as nossas redes sociais e publicações.

Publicado: 16 Agosto 2023