O processo de Consulta Pública teve como objetivo receber dúvidas e contribuições para as propostas de Programas para o Eixo 4 do Plano Macrorregional de Gestão de Impactos Sinérgicos das Atividades Marítimas de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural (Plano Macro), em diferentes espaços e formatos, para promover a participação social de diversas pessoas interessadas.
Neste relatório, divulgamos todas as dúvidas e contribuições recebidas durante todo o processo.
